Carlos Eduardo de Almeida Barata Curriculum

Vimos em artigo anterior, quando falei do Rio de Janeiro setecentista, que dos 13 arquitetos registrados, 61 % tinham formação militar. Tratavam-se, na verdade, de arquitetos-engenheiros militares. Foram enviados para o Brasil, a fim de fortificar e defender o litoral contra as ações de pirataria ou de conquista. Pouco a pouco, diante das necessidades mínimas apresentadas pelos centros populacionais, foram, segundo Lyra Tavares, exercendo as funções devidas aos arquitetos e urbanistas, planificando cidades, traçando ruas, estradas, praças, construindo edificações essenciais, de obras públicas, de igrejas, casas de pólvora, chafarizes, armazéns, residências e quartéis.

O Engenheiro português Luiz Mendes de Vasconcellos - citado adiante, em sua obra "ARTE MILITAR", publicada em 1598, define bem o espírito da época, no que chamou de Arquitetura Militar:

"A Arquitetura Militar é tão necessária que sem ela não será possível fazer guerra; porque em todas se fazem alojamentos, trincheiras e mais reparos e em todas as Províncias é necessário haver fortificações em lugares convenientes. E assim não Poderá nenhum Exército sem ela durar muito tempo em campanha, nem uma provincia conservar-se. E não só é Arte pertencente a militar, mas uma parte dela, sem a qual não pode haver Arte Militar, pois ela é o principal das duas partes que se seguem depois desta primeira."

 

A grande missão desempenhada pela Engenharia Militar no Brasil-Colônia, devidamente estudada por Lyra Tavares, pode ser encarada e definida sob os seguintes aspectos principais:

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1. Na de construção de novas fortificações, diante da necessidade de conquista progressiva do território e da implantação da sua defesa;
2. No levantamento das Praças com defesas organizadas em sistema e aparelhadas com maiores cuidados, em vista da pirataria que investia contra as riquezas do Brasil-Colônia;
3. Nos levantamentos topográficos e cartográficos, executados por comissões mistas de engenheiros militares, para definir e demarcar as fronteiras no interior do Brasil, durante o confronto entre as Coroas Portuguesa e Espanhola;
4. Na construção de fortificações para a defesa do território brasileira, em conseqüência dos mesmos confrontos entre as Coroas Portuguesas e Espanholas;

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Diante da grande extensão territorial brasileiro, era necessário um número avultado de engenheiros, "agravando, assim, a situação, já difícil, em que se via a Metrópole, que tinha de recorrer a estrangeiros contratados para atender aos trabalhos da Península" (Lyra Tavares). Tornava-se muito oneroso para a Real Fazenda o pagamento desta legião de técnicos estrangeiros e, a medida que intensificavam-se os conflitos, mas profissionais eram necessários para os trabalhos de fortificação. A solução encontrada seria a formação dos próprios engenheiros no Brasil, conseqüentemente, enviaram professores, instalando as primeiras aulas (escolas) para formar engenheiros, provendo-as de livros e dos materiais necessários.

Diversos foram os títulos encontrados entre os engenheiros tratados nestes dois volumes, entre outros: Engenheiro Civil, Engenheiro Militar, Engenheiro de Fortificações, Engenheiro-Mor, Engenheiro Imperial e Engenheiro Real.

SÉCULO XVI

No Rio de Janeiro quinhentista, registra-se somente dois engenheiros, também apresentados como Arquiteto. Ambos (100 %), são italianos. Dos 6 profissionais registrados como Arquitetos, para o mesmo período, registram-se somente estes dois (33%), como Engenheiros:

SÉCULO XVII

No Rio de Janeiro seiscentista, registram-se 13 Engenheiros, distribuídos da seguinte maneira:

1. Um (7,6 %) Engenheiro Civil;
2. Um (7,6 %) Engenheiro Militar Real;
3. Dois (15,3 %) Engenheiros-Mores Militares;
4. Quatro (30 %) Engenheiros Militares de Fortificações; e
5. Oito (61 %) Engenheiros Militares.

Comparando com o século anterior - 2 engenheiros -, há um sensível acréscimo (550 %), na presença dos Engenheiros Militares no Rio de Janeiro. Isto se deve, conforme mencionou-se acima, na necessidade, cada vez maior, de suas atuações na defesa da Cidade, constantemente ameaçada pela invasão estrangeira.

Em fins do século XVI, uma série de acontecimentos urgiam aos portugueses maiores cuidados com a defesa de suas colônias:

• Os ingleses, em 1588, haviam atacado vários portos brasileiros;
• Em 1595, o vice-almirante inglês, Sir Francisco Drake, cruzava os mares da América Espanhola;
• Em 1595, Sir James Lancaster, outro navegador inglês, saqueia o porto do Recife, com três navios, juntos a mais quatro de um pirata Venner; e
• Em 1596, os Holandeses fazem a primeira tentativa para tomarem S. Jorge da Mina.

No século XVII, o panorama não era dos melhores:

• Os Holandeses, em 1604, atacaram a fortaleza de Moçambique;
• Entre 1604-27, realizaram diversas tentativas para atacar Macau;
• Em 1609, tomaram Ceilão e fundaram a primeira feitoria no Japão;
• Em 1613, chegam os Franceses, que invadem o Maranhão;
• Em 1624, novamente os Holandeses se voltam contra o Brasil
  • - em 1624 atacam a Bahia,
  • - em 1625, atacam os Portugueses em Espírito Santo,
  • - em 1630, conquistam Pernambuco,
  • - em 1631, incendeiam Olinda,
  • - em 1632, penetram em Alagoas,
  • - em 1634, apoderam-se da Paraíba;
  • - em 1637, apoderam-se da capitania do Sergipe; e
  • - entre 1638-1654, ocupam a capitania do Ceará.

• Em 1639, tem-se início a Restauração da independência e consolidação do domínio português no Brasil.
• Em 1648, ocorre a 1.ª Batalha de Guararapes contra os holandeses.
• Em 1653, a Holanda perde Pernambuco; e
• Em 1654, os holandeses são definitivamente expulsos do Brasil.

Estes acontecimentos levaram a necessidade, cada vez maior, do envio destes profissionais para as colônias portuguesas. Enquanto registrou-se, para o século XVI, 6 Arquitetos, entre eles 2 Engenheiros, e para o século XVII, outros 6 Arquitetos, entre eles 3 engenheiros-militares, haverá neste século XVIII, um aumento para 13 engenheiros e 13 Arquitetos.

Os Engenheiros Militares, no século XVI e, sobretudo, no século XVII, representavam as funçoes dos Arquitetos. Traçavam cidades, fortalezas e edifícios para as mais variadas funções.

Destes 13 engenheiros:

1. Douze (92,4 %), são de origem militar; e
2. Um (7,6 %), de origem religiosa;
3. Dez (76,9 %), são destinados à fortificações;
4. Três (15,3 %), foram documentados, também, como Arquitetos (Valente do Couto, Frias de Mesquita, e Rosário);
5. Três (23 %), são de origens não-lusitanas:
   1. Guitau - francês;
   2. L "Escolle - francês; e
   3. Timermans - holandês
6. Um (7,6 %), acumula as funções de Engenheiro, Arquiteto e Urbanista (L’Escolle); e
7. Somente um (7,6 %), foi documentado como Engenheiro de Sua Majestade (L’Escolle).

Diante dos altos custos no pagamento destes oficiais, principalmente àqueles de origens não-lusitanas, fez-se necessário, a fim de diminuir, futuramente, estas despesas, enviar profissionais destinados a ensinar e formar engenheiros no Brasil.

Entre àqueles 13 engenheiros do século XVII, 5 (38,4 %), foram destinados ao ensino desta ciência - Velho de Azevedo, Paes Esteves, Gomes Henriques, L’Escolle e Timermans. Percebe-se:

1. primeiro - que dos 3 engenheiros ditos estrangeiros, dois deles (66 %), dedicaram-se ao ensino (L’Escolle e Timermans);
2. segundo - estes dois engenheiros "estrangeiros", atuaram em meados do século XVII, quando ainda não havia uma política bem definida sobre a necessidade da presença de lentes no território brasileiro; e
3. terceiro - os demais lentes, todos lusitanas, foram enviados somente em fins do século XVII, o que, provavelmente, vai refletir no número de engenheiros que atuará no Brasil, na centúria seguinte.

SÉCULO XVIII

No Rio de Janeiro setecentista, registram-se 32 engenheiros, atuando da seguinte maneira:

1. Três dedicados à obras Civis, 30 dedicados à obras Militares;
2. Dez dedicados à obras de fortificações; e
3. Um Engenheiro Real.

Somente na centúria seguinte, com a criação da Academia Imperial de Belas Artes - formando os primeiros arquitetos -, o número de engenheiros atuantes em obras civis e militares, irá se igualar ao número de arquitetos.

Percebe-se um crescimento razoavel - quase o triplo, do número de Engenheiros, comparado ao século anterior. Pode-se apontar algumas das causas para este acréscimo:

• 1.º - o Decreto de 29.12.1721, determina que todos os oficiais de uma das Companhias de cada Regimento de Infantaria, fossem engenheiros;
• 2.º - o Decreto de 24.12.1732, cria mais duas Academias Militares, nas praças de Elvas e Almeida, destinadas ao ensino da fortificação, estratégia, tática, topografia, etc.; e
• 3.º - o Ato de 24.12.1752, cria uma Companhia de Sapadores, cujos oficiais deveriam ser Engenheiros.

É sempre bom lembrar, que os engenheiros aqui contabilizados, não representam a totalidade dos que estavam atuando na Cidade do Rio de Janeiro, mas, somente aqueles que, além do cumprimento dos deveres específicos à sua profissão, atuaram em funções próprias aos arquitetos, construindo Igrejas, Edifícios Públicos, Chafarizes ou traçando planos urbanísticos.

A construção civil, afirma Pedro Silva Telles, foi a principal atividade de engenharia, durante a época colonial.

Para exemplificar a atuação destes engenheiros na construção civil, temos:

• Igreja da Candelária (Engenheiro Rossio);
• Igreja de São Pedro (Engenheiro Ramalho);
• Convento de Santa Teresa, Residência da Família Telles - Arco dos Telles, Paço Imperial, Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Boa Morte, Hospício dos Barbonos, Casa do Bispo, Chafariz da Praça do Carmo, Cadeia, Convento de N. S. da Ajuda, Claustro do Mosteiro de S. Bento, e Residência da Praia de Jurujuba (todas do Engenheiro Alpoim);
• Urbanização do Centro (Engenheiro Rangel de Bulhões);
• Igreja da Cruz dos Militares (Engenheiro Sá e Faria);
• Ampliação do Colégio dos Jesuítas, para instalação do Hospital Militar e ampliação do Arsenal de Trem (ambos do Engenheiro Funck); e
• Catedral do Rio de Janeiro (não concluída) e Chafariz da Praça XV (ambas do Engenheiro Mardel).

Esta presença, ainda maior, dos engenheiros-militares enviados ao Brasil, acontece pelas mesmas razões apontadas para o século XVII:

• a defesa da Cidade, ameaçada pela invasão estrangeira;
• os levantamentos geodésicos e topográficos;
• o mapeamento do território brasileiro;
• o ensino da engenharia (Alpoim - 1739); e
• a demarcação dos limites do território brasileiro (Tratado de Madrid - 1750).

 

Os acontecimentos político-militares, ocorridos em fins do século XVII, e no decorrer XVIII, podem ser assim resumidos:

• Em 1680 - fundação da Colônia do Sacramento (disputada pelos espanhóis, até 1777);
• Em 1697 - descoberta do ouro nas Minas (cobiçado pelos corsários);
• Em 1697 - ocupação do Amapá pelos franceses;
• Em 1703 - rompimento de Portugal com a França, aliando-se com a Inglaterra e com a Holanda (eminência de um ataque das tropas francesas);
• Em 1710 - uma esquadra francesa invade o Rio de Janeiro;
• Em 1712 - Portugal assina, no Congresso de Utreche, um armistício com a França e a Espanha;
• Em 1734 - estado de guerra com a Espanha; e
• Em 1750 - assinatura do Tratado de Madrid.

Estes acontecimentos, entre outros, foram os principais fatores para a remessa deste novo contigente de engenheiros militares:

• Missões dos Padres Matemáticos (1729 - para levantarem cartas geodésicas e topográficas);
• Expedição Científico-Militar da América Portuguesa (1750 - demarcação dos limites entre Portugal e Espanha, conseqüente do Tratado de Madrid); e
• Comissão de Demarcação de Limites (1777 - conseqüente do Tratado de Santo Ildefonso).

Muitos dos engenheiros militares enviados, tanto para estas missões, quanto para a defesa da Colônia do Sacramento (1680-1777) e para a defesa de Santa Catarina (1746), depois atuaram, na construção civil, na Cidade do Rio de Janeiro.

SÉCULO XIX

Finalmente, no Rio de Janeiro oitocentista, registram-se 98 engenheiros, atuando da seguinte forma:

1. Trinta e três (33 %) dedicados à obras Militares;
2. Vinte e um (21 %) intitulados engenheiros-arquitetos;
3. Vinte e nove (29,5 %) dedicados à obras Civis;
4. Sete (7 %) engenheiros de Obras Públicas,
5. Um engenheiro Imperial,
6. Um engenheiro da Inspetoria Geral das Obras Públicas,
7. Um engenheiro da Câmara Municipal de Niterói,
8. Um engenheiro das Obras do Ministério do Império,
9. Um engenheiro do Distrito da Inspetoria Geral das Obras Públicas do Rio de Janeiro
10. Um engenheiro das Obras da Câmara, e
11. Um engenheiro Diretor das Obras Civis e Hidráulicas do Ministério da Marinha.

Percebe-se um número um pouco menor de engenheiro, comparado aos arquitetos, atuantes na Cidade do Rio de Janeiro, neste último período. Percebe-se, também, o surgimento, em maior escala, de novas qualificações: "Engenheiros Civis", "Engenheiros das Obras Públicas" (na sua maioria Engenheiros Civis), "Engenheiros Ministeriais" e "Engenheiros-Arquitetos".

"O nome [Engenheiro-Civil] teria sido usado, pela primeira vez, pelo Engenheiro inglês John Smeaton - um dos descobridores do cimento Portland - em fins do século XVIII."

(Pedro Silva Telles - História da Engenharia, I)

 

RESUMO DOS QUATRO ARTIGOS
MESTRES DE OBRAS
SÉCULO	MESTRES DE OBRAS	ARQUITETOS	ENGENHEIROS	TOTAL
XVI	6	6	2	14
XVII	2	5	13	20
XVIII	18	13	32	63
XIX	245	120	98	463

 

Podemos apontar, entre as causas do aumento do número de engenheiros civis, engenheiros-arquitetos e engenheiros de obras públicas, alem das já citadas criações das Academias de ensino de engenharia e arquitetura, a instituição do cargo de Engenheiro-Diretor das Obras Públicas, do Corpo de Engenheiros Civis, e da Diretoria Geral de Obras Públicas.

Em 1825, criou-se no Rio de Janeiro, o cargo de Engenheiro-Diretor das Obras Públicas, subordinado à Intendência Geral de polícia.

Antes disso, a supervisão dos serviços públicos, e a aprovação de obras, de alinhamento de ruas, etc., eram atribuições do Chefe de Polícia, e mais anteriormente, do Senado da Câmara da Cidade.

Esse Engenheiro-Diretor deveria ser um Oficial do Imperial Corpo de Engenheiros, do Exército.

(Pedro Silva Telles - História da Engenharia, I)

 

Por Decreto 2.911, de 10.05.1862, do Ministério da Agricultura - que naquele tempo abrangia também as Estradas e as Obras Públicas - criou-se, no Rio de Janeiro, o Corpo de Engenheiros Civis.

"Havia um máximo de 40 vagas de engenheiro, de forma que o total dos salários não excedesse de 10 % da verba global destinada às obras públicas.

Todas as obras públicas deveriam ser orçadas, aprovadas e fiscalizadas por esses engenheiros, cujo vencimento variavam de 500$ mensais, para o Inspetor Geral, até 298$, para os engenheiros de 3.ª Classe."

(Pedro Silva Telles - História da Engenharia, I)

 

Por Decreto 4.696, de 02.1871, modificou-se a organização deste Corpo de Engenheiros Civis, criando-se uma Diretoria Geral de Obras Públicas e 14 Distritos de Obras, abrangendo todas as Províncias do Império.

O número de cargos de engenheiros foi reduzido para 33. Os vencimentos passaram para o Inspetor Geral a ganhar 900$ mensais, e os engenheiros de 3.ª Classe 400$."

(Pedro Silva Telles - História da Engenharia, I)

Nota: Continua: Os Mestres de Obras - V [As Corporações de Ofícios]

Fonte: Construtores da Cidade do Rio de Janeiro. 2 vols., 1000 págs. do mesmo autor: Carlos Eduardo Barata.

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São Paulo, 25.02.1999 - Carlos de Almeida Barata

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