Carlos Tarakan
Curriculum
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CURIOSIDADES
LIBERDADE PARA OS ESCRAVOS [I]
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Quiseram, muitos, transformar o velho «Águia» em
«Urubu». Pobre águia, uma das mais fortes e valentes aves de
rapina, renegada a uma insaciável busca de carne em
decomposição. Pobre «Águia», a de Haia, culpado por tudo o
que se refere a destruição da documentação referente à escravidão.
Basta percorrermos perdidos alfarrábios, espalhados por diversos
cantos deste país, para percebermos que a realidade não é bem
a que se conta. O velho Águia de Haia (pseudônimo
recebido pelo jurisconsulto e político brasileiro Ruy Barbosa),
após expressiva atuação na 2.ª Conferencia Internacional de
Haia [1907], parece, realmente, ter mandado destruir parte
da documentação referente à escravidão, mas não tudo o que
se refere ao assunto.
Assim, deixando de lado esta antiga discussão e, finalmente,
entrando no tema que nos traz hoje à HCGallery, transcrevemos
abaixo, como contribuição para a História da Escravidão, um
interessante e documento em que um escravo tenta
comprar a sua liberdade [23.08.1825].
ESCRIPTURA DE VENDA CONDICIONAL PARA
LIBERDADE
Escriptura de venda condicional para liberdade, que faz
Donna Joaquina Roza Silvana, viúva do falecido João Borges
Valadares, Joaquim Carneiro da Silva Braga e Sutero Pardo.
Saibão quantos virem esta Escriptura de venda
condicional para liberdade, no ano de Nosso Senhor Jesus
Christo de mil oito centos e vinte e cinco, aos vinte e três
dias do mes de Agosto [...] Província do Rio de Janeiro,
[...] perante mim compareceu como Outorgante Donna Joaquina
Roza Silvana, viúva do falecido João Borges Valadares, como
primeiro outorgado Joaquim Carneiro da Silva Braga, e como
segundo outorgado Sutero, pardo [...]. E pela outorgante
Donna Joaquina Roza Silvana, viúva do falecido João Borges
Valadares, foi ditto que entre os bens que possue do seu
Cazal já avaluados e inventariado no Juizo de Órffãos
desta Villa he o outorgado Sutero pardo,
ao qual dezejando ella outorgante e mais herdeiros de seu
falescido marido beneficiar com a liberdade, e não podendo
fazer gratuitamente em Rezão de se achar o mesmo Cazal onerado
de dívidas do ditto seu falescido marido. E tendo
o ditto seu Escravo, segundo Outorgado obtido a promessa de
benefício do primeiro outorgado Joaquim Carneiro da Silva
Braga de o comprar pelo vallor em que no
Inventário se acha avaluado, que he de a quantia de
quatrocentos mil réis para elle segundo outurgado pagar
lhe a mesma quantia da compra com os seos
Serviços como se fosse de jornal a
quantia de cinco mil réis para cada hum mes dos
em que trabalhar ao primeiro outorgado, thé a instinção
total do preço da Compra. Se propos a obter como obteve
licença judicial pelo Juizo de Orffãos com audiencia de
todos os interessados ... e com a condição do primeiro
outorgado receber em pagamento do preço da Compra, e para a
liberdade do segundo outorgado todos os serviços que o mesmo
segundo outorgado prestar a elle primeiro outorgado, como se
fosse a jornal e a preço de $166 por dia dos em que assim o
servir, contados da datta desta, e dos que no fim de cada hum
mes o primeiro outorgado passar clareza de recibo ao segundo
outorgado, e asim mais toda e qualquer quantia que o segundo
outorgado em qualquer. Tempo tenha e de ao primeiro outorgado
em parte de pagamento para mais depressa amortizar
no preço total, e de que igualmente passará
recibo, com essas condições e até logo que o segundo
outorgado tenha pago ao primeiro outorgado o tutal preço de
seu vallor, Sisa e dispezas feitas neste particular mostrando
recibo do primeiro outorgado, com elles e esta Escriptura
ficará o segundo outorgado gozando desse dia em diante de
plena, geral, e inrevogavel liberdade como se liberto nascece
do Ventre de sua mai sem nescidade de outro algum titulo.
Vende como com efeito vendido tem, o ditto segundo outorgado
ao primeiro outorgado pela quantia de quatrocentos mil réis
que do mesmo neste acto recebeu, e dessa quantia dá plena e
geral quitação para do mesmo neste acto recebeu, e dessa
quantia dá plena e geral quitação para nunca mais lhe ser
pedida e por isso durante o tempo do pagamento e em quanto
não tiver pago ao primeiro outorgado tudo quanto elle tem
despendido e dispensar com a compra do segundo outorgado,
fica este sendo em tudo e por tudo captivo do primeiro
outorgado a quem deverá prestar e obdesser como seu Captivo,
que fica sendo thé o instante ultimo em que fizer o tutal
pagamento pois que a liberdade só lhe hé conferida e della
poderá gozar do dia e hora em que ultimar o pagamento, por
cujo motivo de si tira toda a posse e dominio e Senhorio que
no ditto Escravo Sutero pardo, segundo outorgado tinha e o
transfere com a ditta condição na pessoa do outorgado, para
que o goze e possua como seu que fica sendo de hoje em diante
[...]E pelo primeiro outorgado foi mais ditto que elle em
benefício do segundo outorgado já abate no preço total de
quatrocentos mil réis, a quantia de sessenta mil réis, que
como esmola já dá por recebido da mão do
segundo outorgado, e so fica o segundo outorgado restando a
elle primeiro outorgado para a sua liberdade a quantia de
trezentos e quarenta mil réis.
[Assinaturas: Joaquina Rosa Silva, Joaquim Carneiro da
Silva Braga, Soterio Borges de Oliveira, João
Correia dos Santos, Victor Cesar de Noronha,
Joze Mariano do Amaral].
COMENTÁRIOS
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1. Pardo - Entende-se por pardo, «de cor entre o
branco e o preto» [Aurélio, Dicionário, p.1045]. Pardo -
Descendente de cruzamentos secundários entre mulato x mulato,
crioulo x crioulo, mulato x mameluco etc., onde vigora mais a
pigmentação morena ou tendendo a escrava [Diégues Júnior,
Etnias e Culturas do Brasil, p.115] . No espanhol também existe pardo,
que a Academia Espanhola tira do latim pardu, leopardo,
por causa da cor, e que Pidal, Gram. Hist. Esp., filia a pallidu
[Antenor Nascentes, Dic. Etimológico, I, 593].
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2. Onerado de dívidas - Torna-se este documento
bastante interessante, pela particularidade de que, para saldar
as dívidas deixadas pelo defunto Borges Valladares, houve
necessidade de libertar [por escritura de venda] seu escravo
Sutero. Este dispositivo nos leva a considerar, de forma um
pouco exagerada, que foi o Sutero pardo quem salvou a
família Borges Valadares dos credores. Vale quanto pesa. Seu
preço, o da liberdade, também representou, para seus antigos senhores,
a liberdade deles.
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3. De o comprar - Ao que parece, enquanto corria o
inventário, já ciente das dívidas deixado pelo finado Borges,
a família recebeu promessas de compras do seus escravos. Entre
eles, o pardo Sotero, avaliado em 400$000 [quatrocentos mil
reis], prometido para o primeiro outorgado, o Sr. Silva Braga.
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4. Pagar lhe a mesma quantia - É certo que o segundo
outorgado, ou seja, o escravo Sotero, foi vendido ao novo
proprietário, Silva Braga, pelo valor de 400$000 que,
provavelmente, foram pagos à vista a Dona Joaquina Rosa, viúva
do defunto endividado. Porém, um acordo entre o novo senhor e o
seu novo adquirido, o escravo Sotero, foi feito. Este último,
deverá pagar o mesmo preço de sua avaliação - 400$000, para
obter a sua liberdade [ver item 6].
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5. Jornal - É bom esclarecer que Sotero não era
jornalista nem pretendia pagar sua liberdade vendendo jornais. Na
verdade, entende-se por jornal, o salário por um dia de
trabalho. O pagamento por cada dia de trabalho: salário, jornal
[Aurélio, Dic. 809]. Jornal - Do latim diurmale,
"diário", o salário que compete por dia ao
operário. Brachet apresenta a forma jornale numa carta
merovíngia do século VIII [Antenor Nascentes, Dic.
Etimológico, I, 441].
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6. Cada hum mes - Daí podemos calcular que a liberdade
de Sotero lhe valerá 80 meses de trabalho, ou seja 6 anos e 8
meses, à razão de 5$000 por cada mes, até cobrir o total de
400$000, valor que lhe foi dado no inventario do defunto
endividado.
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7. Para mais depressa amortizar no preço total - foi
dado a Sotero a oportunidade de diminuir o seu tempo de
trabalho, pagando ao seu novo proprietário, Silva Braga, outras
mais quantias que pudesse obter, fora da sua jornada de trabalho.
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8. Como esmola - A dita esmola, que Silva Braga informa
oferecer em benefício da liberdade do escravo Sotero, o abate em
12 meses, ou seja, 1 ano de trabalho. Restam-lhe 5 anos e 8 meses
de trabalho para obter sua Carta de Liberdade.
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9. Soterio Borges de Oliveira - na assinatura
final do documento, surge seu nome completo. O documento o trata
sempre como Sutero pardo. Outra particularidade
importante é que o escravo Soterio não era analfabeto e
tinha muito boa caligrafia, pasme, melhor do que a da sua
ex-proprietária.
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10. João Correia dos Santos - Assinou na qualidade de
tutor dos órfãos.
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11. Victor Cesar de Noronha - Assinou na
qualidade de curador dos órfãos.
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12. Joze Mariano do Amaral - Assinou na qualidade de
curador do escravo Soterio.
Estado do Rio - Carlos Tarakan
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- Última Hora -
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ÚLTIMA
ÚLTIMA HORA: LENINE ! Um Encontro
Marcado. Fiquei de me encontrar com a Arte. A Arte de Lenine.
Embora seja um encontro muito rápido, haverei de encontrar-me
com a música, a poesia e o folclore nordestino.
Há poucos dias, fui um dos milhares de brasileiros que,
assistindo o programa UM ENCONTRO MARCADO COM A ARTE, teve a
oportunidade de ouvir cantar, declamar e falar, o músico Lenine.
Serei breve.
Chamou-me a atenção quando o ilustre poeta-compositor, ao se
«Encontrar com a Arte», em dado momento disse: - "Quem
trabalha com Arte é um Exibicionista por si só !".
Talvez eu não tenha entendido a sua posição. Teria se
exibido por estar se «Encontrando com a Arte» ?, ou houve um
equívoco no nome do Programa ? Talvez a resposta viesse mais
adiante, quando o mesmo poeta-compositor, categoricamente,
afirmou: «Não tenho a menor idéia de quem seja Lenine.».
Talvez não saiba mesmo.
Mas não importa! Continuo um apaixonado por sua música, por
sua poesia, desde a primeira vez que o vi, quando minha filha -
meu elo com a juventude - levou-me para ouvi-lo, por volta de
1980 [eu com os meus 66 anos], no belíssimo Teatro Municipal de
Ouro Preto [antiga Casa da Ópera]. Construído pelo contratador
João de Souza Lisboa e inaugurado a 6 de junho de 1770, lá
estávamos nós, no terceiro piso das galerias, no meio de grande
e apreciável juventude, ouvindo, passados 210 anos de sua
inauguração, o poeta pernambucano Lenine, que se orgulhava de
sua gente e de seu grupo (que naquela noite denominava de
"Barca").
Um Noé em busca das maravilhas do sul, ladeado por
companheiros que, se bem lembro os nomes, eram Lula Queiroga,
Bráulio ..., etc. [Carlos Tarakan]
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