FOMOS PROPRIETÁRIOS DE UMA PARTE DE BRASILIA E JUSCELINO NÃO SABIA.
HÁ 72 ANOS ATRÁS
.
Lembro-me quando meu pai, Constantin Pedro Tarakan, sempre me
dizia ser proprietário de uma parte do Planalto Central, só
não sabia eu, que este pedacinho de terra pertence, hoje, à
Capital Federal.
Já, em 1813, quando meus antepassados ainda não haviam
chegado ao Brasil, defendia-se a idéia de se construir a capital
do Império no Planalto Central. O jornalista Hipólito José da
Costa, em 1822, publicou:
«... edificariam ali uma nova cidade, começariam
pôr abrir estradas que se dirigissem a todos os portos
de mar, e removeriam os obstáculos naturais que têm os
diferentes rios navegáveis, e lançariam assim os
fundamentos do mais extenso, ligado, bem defendido e
poderoso império que é possível que exista na
superfície do globo no estado atual das nações que o
povoam» [Correio Brasiliense].
Passados alguns anos, o douto historiador Francisco Adolfo de
Varnhagen, nosso Visconde de Porto Seguro, de quem meu bisavô
vangloriava-se de ter conhecido, fez publicar o seu Memorial
Orgânico, pôr volta de 1839, onde debatia a idéia da mudança
da capital do Império. Ainda, em 1877, o mesmo perseverante
historiador, aventurou-se em uma viagem à Goiás, para tratar do
mesmo assunto, elegendo a Vila Formosa da Imperatriz, antigo
Arraial dos Couros, como o lugar ideal para a construção da
nova capital.
Nesta ocasião, já conhecíamos - os Tarakan, tais paragens,
para onde meus antepassados, esporadicamente, viajavam, por
estradas de péssima qualidade de trânsito, a fim de levar gado
para o interior de Goiás.
Meu bisavô, Nicolau Petrus Tarakan, por conta de várias
destas viagens - segundo relatos de meu pai - tornou-se um
apaixonado pelo Planalto Central, deixando-se abandonar-se no
tempo, em suas longas estadias na antiga Fazenda Bananal, às
margens do Rio Torto, na chamada larga do Bananal, ora denominada
fazenda do Torto [hoje com seu predicado reduzido à granja], ora
fazenda do Bananal, área desmembrada da antiga grande fazenda
Brejo.
Já em 1848, eram bons amigos, o velho Nicolau e o abastado
fazendeiro Pedro José de Alcântara, o proprietário da saudosa
Fazenda do Brejo, na qual pastaram, por diversas ocasiões, nosso
gado, de passagem, em seus campos de criação. Desde meados do
século XIX, freqüentamos àquelas terras, as quais, parece que
por influência de Nicolau, homem justo e com apurado tino para
os negócios, convenceu o amigo Alcântara da necessidade de
registrá-las, legalmente, antes que algum aventureiro - aliás,
eram milhares deles - pensasse em lhe passar uma rasteira.
Temos, ainda, uma cópia deste registro que, por motivos
históricos, transcrevemos abaixo:
20.04.1858
Declaração de humas terras que possue Pedro José
de Alcântara neste município de Santa Luzia, para serem
registradas na conformidade do regulamento de trinta de
Janeiro de mil oito centos e cincoenta e quatro: - O
abaixo assignado possue huma fazenda denominada - Brejo
- contendo mattos de cultura, e campos de criar, distante
desta villa des legoas, dividindo pelo Nascente com
terras do Sobradinho pelo Espigão que verte para o
Torto, pelo Poente pelas cabeceiras do Torto pelo lado de
dentro, pelo sul da cabeceira do ribeirão - Vicente
Pires - the hum corrigo do Vauzinho para baixo, cujas
Terras possue parte por compra, e parte por posse desde
vinte e dois de Fevereiro de mil e oitocentos e quarenta
e oito, tendo de extemção de Nascente a Poente trez
legoas e de Norte a Sul outras três legoas - Villa de
Santa Luzia, vinte d Abril de mil oitocentos e cincoenta
e oito -
(a): Pedro José de Alcântara, que escrevy e vy
assignar. (a). Joaquim Felix Nogueira
- Pagou de registro reis mil e seiscentos e trinta
e seis reis. Registrado no livro competente à fls.
Quarenta e sete verso usq quarenta e oito aos vinte e um
de Abril de mil oitocentos e concoenta e oito. O
Escrivão. Pe. S. L. Estylita: O Vigário D. Faria.
Com o advento da República, ocasião em que raríssimas vezes
subimos ao Planalto Central, já que nossos negócios se
restringiam aos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
Paulo, estabeleceu-se, na Primeira Constituição Republicana, a
futura demarcação das terras da futura Capital Federal:
24.02.1891
Artigo 3.º - Fica pertencendo à União, no
Planalto Central da República, uma zona de 14.400 km2,
que será oportunamente demarcada, para nela
estabelecer-se a futura Capital Federal.
Parágrafo único: Efetuada a mudança da capital,
o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado.
Brasília tornava-se uma realidade. No ano seguinte, o
Vice-Presidente Floriano Peixoto foi nomeado para a Comissão
Exploradora do Planalto Central, sob a chefia do diretor do
Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, Dr. Luís Cruls,
cujos relatórios apresentou em 1893 e 1896.
Naquela ocasião, lamentavelmente, não tínhamos mais
notícias de Pedro José de Alcântara. Meu bisavô, já
alquebrado pelo tempo, com os seus setenta anos, distante das
suas viagens, apenas orientava-nos de que deveríamos comprar um
pedaço de chão nas imediações da futura Capital Federal, e,
se possível, em terras que foram de seu saudoso amigo.
Meu pai, Constantin Pedro Tarakan, na tentativa de cumprir com
o desejo de seu avô, ao buscar informações sobre as terras da
Fazenda do Brejo, soube não pertencerem mais ao velho
Alcântara, que, naquele ano de 1902, estava em mãos da firma
Lobo & Irmão, que executou o Governo da União por haver
perdas e danos que lhe ocasionou àquele comissão oficial
demarcadora do nosso Distrito Federal, então chefiada pelo
citado engenheiro Luís Cruls.
A Lobo & Irmão obteve ganho de causa contra a União.
Estava selado o nosso destino em terras planaltinas. Era uma
questão de tempo: procurar, escolher e adquirir.
Enquanto corria o debate sobre perdas e danos na demarcação
daquelas terras, aproximava-se a data comemorativa do centenário
da nossa Independência. O Governo Federal, sob a batuta do
Presidente Epitácio Pessoa, distante daquela peleja, determinou
que fosse colocada a pedra fundamental da futura capital, como
parte das comemorações do centenário, no local demarcado pela
Comissão Cruls.
Enfim, em cumprimento do Decreto n.º 4494 de 18 de Janeiro de
1922, do Presidente Epitácio Pessoa, foi colocada a Pedra
Fundamental da FUTURA CAPITAL DA REPÚBICA a cujos limites são:
ao Norte com Dona Olívia de Almeida Campos e ao Nascente, Sul e
Oeste com os doadores, na referida fazenda do BANANAL.
«No dia 7 de setembro de 1922, colocou-se o marco
fundamental, hoje próximo à cidade satélite de
Planaltina [e ao lado da Escola Agronômica]. Os
loteamentos privados multiplicaram-se com a denominação
de Brasília, Vila Federal, Salvia, Planaltinópolis e
Platinópolos, até que o loteador [destes dois últimos
empreendimentos privados], Deodato do Amaral Louly [em
fins de 1927], descobriu que a maneira de obter a
interiorização da capital brasileira para o Planalto
Central, seria oficializar e incrementar ao máximo a
colocação de terrenos urbanizáveis e minifundiários
agrícolas, isso porque, embora fossem afixados editais
em Londres, Paris, Berlim, Roma e Nova Iorque, não
apareceu nenhum concessionário para exploração dos
serviços públicos de transportes, água, esgotos,
energia elétrica, gás e telefones, meio utilizado a
época - concessão por 90 anos - em troca da
construção sem ônus para a União, dos edifícios
públicos» [Revista O Cruzeiro - Texto: Edison Torres].
A última transmissão de domínio da antiga fazenda Bananal
depois Planópolis, data de 30.11.1927. Escritura lavrada pelo
Tabelião da Vila de Planaltina, José Mundim Guimarães e
transcrita no Registro Geral de Hipotecas da Comarca de Formoso,
pelo Oficial Leolino Cesar de Souza -
«doação que fizeram o Dr. Gabriel Campos
Guimarães e senhora D. Francisca da Ressurreição Lobo,
brasileiros, proprietários e fazendeiros [cujo pai, que
não chegamos a conhecer, havia sido o proprietário da
fazenda], e Deodato do Amaral Louly e senhora D.
Minervina de Souza Louly, brasileiros, proprietários, a
Municipalidade de Planaltina, de uma gleba de terras
situadas no imóvel Bananal, ou Larga do Bananal, para
que as dividisse em lotes e, por sua vez os doassem a
terceiros, a título de propaganda do Planalto Central do
Brasil.»
O fazendeiro, Coronel Deodato do Amaral Louly, foi eleito
Intendente Municipal do Município de Planaltina, nas
eleições de 20.09.1927. Reconhecido na seção de
verificação de poderes de 29.10; tomou posse, prestou o
compromisso legal e entrou em pleno exercício do cargo a
01.11.
Hoje, comparando os antigos limites da grande Fazenda Bananal
[clique aqui] com o plano Piloto de Brasília [clique aqui],
percebe-se que toda a área de planejamento da zona urbana do
dito Plano Piloto, esta assentada sobre as terras da Fazenda, que
tinha os seguintes limites:
«O córrego Acampamento, o ribeirão Bananal - denominação
dada à antiga Fazenda - diminuto trecho do
Torto [já citado na escritura de 1858],
o rio Gama, o Riacho Fundo e o córrego Guará, e pouco
mais a oeste termina a ex-fazenda, ali delimitado o seu
perímetro pelo Vicente Pires [também citado
em 1858] e o Cana do Reino, e pôr valos até
as cabeceiras do Bananal.»
Lembro-me, embora jovem [14 anos], quando o Planalto Central
de Goiás, a título de propaganda, lançou um cartaz sobre a
mudança da capital da República:
«[O Brasil necessita d] estradas de ferro e de
rodagem; de braços para a lavoura; da exploração de
riquezas fantásticas, do desenvolvimento do sertão e
que, segundo a opinião dos mais luminosos estadistas, a
mudança da capital da República para o centro do País,
resolveria todos esses problemas».
Lembro-me, ainda, no mesmo ano de 1928, a forte propaganda
governamental do Washington Luís, referente à Capital Federal.
Em sua plataforma política, declarava:
«... uma rêde ferroviária, a entrelaçar as
estradas umas nas outras, com o objectivo de ligal-as à
CAPITAL FUTURA, no Planalto Central do Paiz, para onde
ella tem que se mudar, pôr determinação do nosso PACTO
CONSTITUCIONAL, e para satisfazer ás aspirações do
Districto Federal, na sua organização definitiva em
Estado. É TÃO NECESSÁRIA COMO O AR QUE SE RESPIRA [clique aqui]
A Municipalidade de Planaltina, em posse dos terrenos da
Fazenda do Bananal, às margens do Torto, nos idos de 1928,
iniciou a doação, a milhares de pessoas, a título de
propaganda da capital federal para o planalto central de Goiás,
de um ou mais lotes de terreno, no loteamento denominado
PLANÓPOLIS, loteamento em uma área de 64 kms.
Finalmente, em 1928, meu pai decidiu adquirir algumas
propriedades. A velha Fazenda do Brejo não era mais a mesma. O
Alcântara havia desaparecido. Um aglomerado de gente se
espalhava por aquelas paragens. Muitos loteamentos surgiram e,
finalmente, meu pai, assustado, desistiu. O mesmo não ocorreu
com um amigo, o depois Almirante Oswaldo Newton Pacheco, que o
acompanhara nesta amarga aventura.
Oswaldo Pacheco, então morador em Bragança, PA, na rua Lauro
Sodré, em março de 1928, adquiriu os lotes ns.16, 17 e 18, da
quadra 750 de terreno Planópoles, com área de 500 ms, que
confina pela frente com a projetada rua Santos, e pelos lados com
quem de direito, tendo 10 metros de frente e desta os fundos 50
m, onde tocava em terrenos de terceiros, que faziam frente para a
Rua Belo Horizonte. Os terrenos da direita, corriam até chegar a
Rua Rio Xingu e, os da esquerda, até alcançar a Rua Rio
Itapicuru.
Estas propriedades, avaliadas em 400$000, cada terreno, foram
registradas na Secretaria de Seção de Propaganda do Planalto
Central de Goiás do Município de Planaltina, Livro de Tombo
n.10, às fls. 729, sob o número de ordem 1457.
«Deodato do Amaral Louly, Intendente Municipal de
Planaltina, Comarca de Formosa, Estado de Goyaz, Planalto
Central do mesmo Estado, Quadrante do Novo Districto
Federal, pelo presente alvará e em virtude da lei n.º
120 de 07.03.1928, dôa ao Snr. Oswaldo Newton Pacheco,
residente em Bragança, Estado do Pará, um lote de
terreno, sob o n.º 18 da quadra 750, no lugar denominado
Planópolis, na Fazenda do Bananal, situada nas margens
do Torto, deste Município, com área ....» [clique aqui].
Passados alguns anos, depois de finalmente construída a
Cidade de Brasília - obra que teve princípio, somente em 1956,
no governo de Juscelino Kubitschek - meu pai encontrou, residindo
no Rio de Janeiro, o Almirante Pacheco.
Parabenizando-o pelo investimento, ficou profundamente chocado
ao saber que, por mais de trinta anos, o amigo Pacheco vinha
lutando na Justiça, por uma indenização de suas propriedades,
engolidas, como outras muitas, na construção da nova cidade.
Além da Fazenda Bananal, este drama passou à outros
proprietários, com terras adquiridas no vale do Pipirapau, e nas
fazendas Monjolos, Bom Sucesso, Lambary e Sítio Novo.
Escapamos desta amargura, porém, muitos ficaram trancafiados
nesta arapuca, cujo drama, resumiu-me o saudoso amigo, Almirante
Pacheco, lendo-me o seguinte manifesto [resumo]:
CONFERÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES
URBANOS E AGRÍCOLAS NO DISTRITO FEDERAL
Adquiridos nos anos entre 1923 e 1937)
NA CIDADE DE BRASILIA
24.12.1985
DRAMA que teve princípio ao ser lavrada, a
31.12.1955, na cidade de Planaltina a escritura
complementar da lavrada no Planalto das Esmeraldas, em
Goiana, no dia anterior, sobre PLANOPOLIS, que a lei
municipal planaltina n.º 84, de 03.01.1956, estendeu aos
loteamentos das margens do rio Maranhão
(Planaltinopolis) e do rio Pipiripau (Platinópolis),
estes dois últimos loteamentos dolosamente omitidos pela
Comissão - Goiana, criada intrusamente pelo governador,
[...], criação que foi agasalhada na lei da NOVACAP,
encomendada ao professor [...], pelo presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, como este consta em "Porque
Construí Brasília" mas encobre que a sua encomenda
foi para desfazer a aprovação que exarara no correto
parecer do consultor geral da república, [...]. Cumpre
notar que, se JK não fosse levado pela conversa do
governador e fizesse honrar o parecer que aprovara e
estava certíssimo, teria sido descoberto o monstruoso
estelionato contra Planópolis, o mais importante
empreendimento da municipalidade de Planaltina, no vale
do Bananal, que, aliás, foi escolhido para a
construção de Brasília (plano piloto) por
serem 3/4 partes - de propriedade da municipalidade,
pensando-se que esta só distribuíra lotes na 1.ª
planta, crime intelectualizado pelo médico [...],
também banqueiro e foi quem arranjou o empréstimo para
o pagamento do preço do crime de [...], a mulher deste,
[...], filha de [...], [...] e [...]. É prova da
execução criminosa a promessa de compra e venda lavrada
em Luziania, em 15.04.1955, ato em que [...] e a mulher
receberam Cr$1.200,000 (hum milhão e duzentos mil
cruzeiros) em pagamentos do misérrimo saldo de terras na
beira dos córregos do vale (3.424 Ha, saldo dos 21.460
Ha encontrados na medição de 1927, pelo engenheiro
agrônomo, Joaquim da Câmara Filho) e os dois cidadões
de Goiânia, evidentemente inseridos no
"negócio" pelo governador e pôr [...],
ficaram com mais do dobro, um terço para cada um. Em
suma: a prova do estelionato dos três e do crime de
favorecimento e falso ideológico do governador e seus
secretários de fazenda e justiça, é graniticamente
documental bastando estudar-se as escrituras de
09.03.1946, 15.04.1955, 30.12.1955 e 31.12.1955 e depois
considerar-se o seguinte registro oficial, fornecido ao
IBGE pelo secretário de fazenda, [...], signatário da
escritura de 30.12.1955: [e segue a transcrição do
texto da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol.
XXXVI - Goiás, pág. 78, letra j], etc...
Estado do Rio, 14.03.1999 - Carlos Tarakan