Carlos Eduardo de Almeida Barata
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TÍTULOS DE NOBREZA - II

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OS MARQUESES

 

O título de Marquês tem origem no baixo-latim marchensis, governador da marca (província fronteiriça); através do provençal marques, que representava os chefes militares que tinham a seu cargo a fiscalização das marcas ou fronteiras do Reino.

 

Na Alemanha estes títulos da nobreza, que tinham o nome de marakgraves, representam número muito reduzido, ocupavam postos de muita importância, tendo em certo tempo, havido controvérsia que este título deveria ser colocado depois do de conde. Na França, ao tempo de Napoleão I, foram promovidos muitos condes ao marquesado [Enzo Silveira, Breviário Heráldico, Medalhístico e Nobiliário. São Paulo. 1972, pág. 79]

 

Perdeu o sentido etimológico para designar simplesmente um título honorífico que, na ordem da hierarquia é superior ao de Conde e inferior ao de Duque.

O primeiro Marquês, em Portugal, foi o Conde de Ourém - título passado pôr D. Afonso V, a 11 de outubro de 1451, criando o Marquesado de Valença.

Usavam nas suas armas elmos de ouro, na posição frontal, com sete grades e, em alguns casos, com rede.

A coroa é aberta de um círculo de ouro cravejado de rubis e esmeraldas engastados, alternadamente, em losangos e retângulos, e realçado por oito florões, quatro dos quais de folhas de aipo e as outras quatro formadas de três grandes pérolas postas em trevo.

Em desenho, se vê um florão completo, central, dois meios florões nos extremos e dois trevos de pérolas, intercalados.

 

 

OS CONDES

O título de Conde tem origem no latim comite, "o que acompanha" dado aos conviventes, os acessores, os altos empregados ou auxiliares das casas romanas. Nos últimos tempos do Império romano, vimos ser aplicado, especialmente, aos comandantes militares.

No século IV eram os oficiais civis e militares. Já na Idade Média, designava, também, o soberano de um senhorio de primeira ordem, daí, o termo Condado, ou seja, o território sujeito à jurisdição do conde.

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Era este um título outorgado a altas personalidades, príncipalmente às que desempenhavam elevados cargos, havendo destes titulares as três categorias:comes palatti (conde do plaácio ou palaciano); comes sacrarum (condes das mercês); comes domesticarum (conde dos criados) [Enzo Silveira, Breviário Heráldico, Medalhístico e Nobiliário. São Paulo. 1972, pág. 80]

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Existiram várias outras categorias de Condes, divididas, pôr exemplo, aos que tinham funções de tabeliões (comes notarum), aos que serviam na função de mordomo nos plaácios romanos (comes patrimonii), aos que eram encarregados da Câmara Imperial (comes cubiculi), etc.

Tenho em mãos um interessante texto, escrito, em 1825, pelo magistrado e escritor português, Dr. Joaquim José Caetano Pereira de Souza, sobre a origem da palavra Conde. Pôr ser este seu trabalho muito raro, nos dias de hoje, e de difícil acesso, achei interessante transcrevê-lo:

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He hum título de honra, e um grão de nobreza superior a Barão, e Visconde. Este título é muito antigo, e já delle se usava no tempo da República Romana. Dava-se o nome de Condes = Comites = aos Tribunos, aos Prefeitos, e a outros Magistrados Civis, e Militares nas Províncias, e lhes serviam de Substitutos, e Deputados.

No tempo dos primeiros Imperadores este nome foi mais um sinal de domesticidade do que um título de dignidade. D'antes esta dignidade preferia a de Duque pôr ser a mais antiga, e andar nos Ricos homens, que gozavam dos maiores privilégios do Reino. [...]

Os Reis Godos à imitação dos Imperadores Romanos davam a todos os que exerciam os cargos principais da sua Casa o nome de Condes

Havia aí «Comes Cubiculariorum» = Camareiro-mor; «Comes Patrimònii» = Mordomo-mor; «Comes Scantiarum» = Copeiro-mor; «Comes Spatatiarum seu armigerum» = Capitão da Guarda Real; «Comes Thesaurorum... = Intendente do Erário.

Em Documentos dos Séculos décimo-quarto e décimo-quinto achão-se vestígios entre nós Condes Palatinos."

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Perdeu o sentido etimológico para designar simplesmente um título honorífico que, na ordem da hierarquia é superior ao de Visconde e inferior ao de Marquês.

O primeiro título de Conde, em Portugal, foi passado por Carta de Doaçao de 8 de maio de 1298, no tempo do Rei D. Diniz, em favor de D. João Affonso Telles de Menezes, que recebeu o condado de Barcellos.

Usavam nas suas armas elmos de prata, em uma posição "a meio perfil", com sete grades.

A coroa é aberta e formada de um círculo de ouro enriquecido de pedrarias e realçado por dezesseis pérolas.

Em desenho, se vêem apenas nove pérolas, por estarem as demais, detrás.

 

 

OS VISCONDES

 

O título de Visconde se originou do latim vicecomite, significando o substituto do Conde. Eram designados para substituírem aos condes em seus impedimentos. Em Roma também eram denominados de ministri comitum.

 

Os viscondes tinham atribuições que se assemelhavam muito à dos condes, pois exerciam até o governo, o mando militar e a adminsitração da Justiça, o que lhes dava uma importância singular. E, assim, pôr exemplo, o de Poitu, na França, era formado de quatro vice condados consideráveis: os de Chatellerault, Thomars, Rochechouary e Brosse

Na Catalunha, como lugar-tenente do Conde, existe sempre ao seu lado um visconde e, na medida em que os condados do território catalão foram rescendo e se agregando a outras Casas, em cada um destes condados ficou um viconde, fato este que nos dá uma medida sobre a sua importância [Enzo Silveira, Breviário Heráldico, Medalhístico e Nobiliário. São Paulo. 1972, pág. 81]

 

Perdeu o sentido etimológico para designar simplesmente um título honorífico que, na ordem da hierarquia é superior ao de Barão e inferior ao de Conde.

D. João I, o Mestre de Aviz, criou o primeiro título de vice-conde, a 27 de abril de 1475, em favor de D. Leonel de Lima, tornando-o vice-conde de Villa Nova da Cerveira - que já era daquela vila e Alcaide-mor de Ponte de Lima.

Usavam nas suas armas elmos de prata, na posição "a meio perfil", com sete grades.

A coroa é aberta e formada de um círculo de ouro cravejado de rubis e esmeraldas engastados, alternadamente, em losangos e retângulos, e realçado por oito pérolas, sendo quatro grandes e quatro menores

Em desenho, se vêem apenas três grandes pérolas, intercaladas pôr duas menores, pôr estarem as demais, detrás.

 

 

OS BARÕES

 

Este título tem origem no germânico baro, que tem pôr significado "homem livre". Existem diversas opiniões sobre a origem e significado deste vocábulo.

Antenor Nascentes cita, entre outros, Sheler, que prefere ater-se a uma cominidade de origem de baron com as palavras barn, infans, proles (do antigo alto alemão) e beorn (anglo-saxônico), significando, "homem forte", que aliás remontam igualmente ao vocábulo bairon ou beran, significando "levar, produzir". [Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa pôr Antenor Nascentes, Do Colégio Pedro II. Rio de Janeiro, 1932].

 

O título de barão era dado a pessoas de grande destaque, pois lhes cabia grandes responsabilidades pôr suas atribuições, principalmente pelo fato de caberem aos barões o governo de enromes territórios e a incumbência de terem sob seu mando homens porntos para a guerra.

Os barões eram considerados grandes vassalos, que sempre acudiam em defesa dos seus soberanos [Enzo Silveira, Breviário Heráldico, Medalhístico e Nobiliário. São Paulo. 1972, pág. 82].

 

Pêlos séculos VI ou VII, de "homem livre", passou a ser adotado como uma qualificação particular, dada a todos aqueles que se distinguiam, pôr suas virtudes, do resto da multidão.

 

Na épocha da organizaçãodo regime feudal, distinguiam-se duas espécies de barões: os altos barões, que dependiam directamente do rei e formavam, na sua origem, com os príncipes de sangue, a côrte do rei, e os barões ordinários, que dependiam desses grandes feudatários

Em fins do século XIV ou em começos do século XV o título de barão acabou pôr tornar-se uma simples denominação nobiliárquica que os reis conferiam profusamente e cujos titulares foram relegados para o quarto grau da hierarchia.

Todavia, até fins do século XVI nobre algum se qualificou de "barão", sem que a sua terra fosse erigida em baronia, mas já no século seginte o título foi concedido pôr simples carta" [Encyclopédia e Diccionário Intenacional Jackson, Vol. II, p. 1194].

 

Perdeu o sentido etimológico para designar simplesmente um título honorífico que, na ordem da hierarquia é inferior ao Visconde.

D. João I, o Mestre de Aviz, também criou o primeiro título de Barão, a 4 de março de 1476, em favor de D. João Fernandes da Silveira, que recebeu o título de Barão de Alvito, cuja esposa era Senhora de Alvito, Oriola e outras terras.

Usavam nas suas armas elmos de prata, em uma posição "a três quartos", com sete grades.

A coroa é aberta e formada de um círculo de ouro cravejado de rubis e esmeraldas engastados, alternadamente, em losangos e retângulos, enrolada de um colar de pérolas.

Em desenho, aparecem três voltas do colar.

 

 

HONRAS DA GRANDEZA

 

As honras da Grandeza que vemos acrescidas a alguns dos titulares, representam, de certa forma, um outro título honorífico, que o qualificava de GRANDE DO REINO ou do GRANDE DO IMPÉRIO.

Hierarquicamente, poderíamos considerar, como um "meio-grau" acima de um titular, da mesma categoria, que não tivesse a grandeza. Somente os Barões e os Viscondes estavam sujeitos a esta qualificação, enquanto os Condes, Marqueses e Duques, automaticamente, ao receberem uma destas três dignidades, estavam qualificados como GRANDE DO IMPÉRIO.

 

 

JOSÉ FRANCISCO DE MESQUITA

CONCESSÃO DO TÍTULO

Barão de Bonfim 18.07.1841
Barão de Bonfim com Honras de Grandeza 15.12.1846
Visconde de Bonfim com Honras de Grandeza 02.12.1854
Conde de Bonfim 19.12.1866
Marquês de Bonfim 17.07.1872

 

No gráfico acima, repetição do que já foi apresentado no artigo anterior - Títulos de Nobreza I - temos, pôr exemplo, José Francisco de Mesquita que, em 1841, foi agrciado com o título de Barão de Bonfim e, cinco anos depois, foi elevado com as Honras de Grandeza. Portanto, passou a ser um GRANDE DO IMPÉRIO.

Em 1854, passou direto para o título de Visconde de Bonfim com as Honras de Grandeza. Foi agraciado, ainda, com os títulos de Conde e de Marquês.

Sobre os graus de grandeza, escreveu R.J. Barman:

 

Certas normas, determinando o grau de nobreza conferido a cada grupo, foram estabelecidas durante o Segundo Reinado. O Titular mediano se tornava barão com grandeza com pouca perspectiva de subir a um grau mais elevado. Se recebesse novo título, era geralmente o acréscimo da nobreza ou a elevação a visconde sem grandeza.

A outorga direta de barão com grandeza era normalmente reservada para os oficiais militares e para os companheiros intelectuais do Imperador.

O título de visconde sem grandeza comumente era conferido a viúvas ou a grandes fazendeiros, enquanto o de visconde com grandeza era concedido a renomados políticos, Senadores e Conselheiros de Estado.

O título de Conde era usualmente conferido diretamente aos bispos e a viúvas de viscondes eminentes.

Só pessoas de mérito excepcional, geralmente líderes políticos e militares de grande conceito, se tornaram marqueses, e o único título de Duque conferido pôr D. Pedro II, que se absteve de conceder essa honra a seus genros, foi em 1869 ao principal militar brasileiro, o conquistador do Paraguai.

Estas normas não foram sempre seguidas, e a simples longevidade permitiu a vários subirem a graus mais altos do que justificariam seus serviços originais"[Roderick J. Barman -Uma Nobreza no Novo Mundo: a Função do Título no Brasil Imperial - in Mensário do Arquivo Nacional, s.I.s.n., 6-1973, Ano IV, n.6, pp.4/21].

 

Durante o período Imperial, pôr exemplo, o Senado Brasileiro teve ao todo 20 Presidentes, destes, 16 (80%) receberam título de nobreza: 8 Marqueses, 1 Conde, 4 Viscondes e 3 Barões.

Segue um quadro demonstrativo das idades destes parlamentares, quando da concessão de seus últimos títulos:

 

 

N.º PRESIDENTES DO SENADO NASC. CONCESSÃO IDADE
1 Marquês de Santo Amaro 1767 1826 59 anos
2 Marquês de Inhanbupe 1760 1826 66 anos
3 Marquês de Baependi 1765 1826 61 anos
4 Marquês de Paranaguá 1769 1826 57 anos
5 Marquês de Valença 1777 1848 71 anos
6 Marquês de Monte Alegre 1796 1854 58 anos
7 Marquês de Lages 1781 1845 64 anos
8 Marquês de Sapucaí 1793 1872 79 anos
9 Conde de Bapendi 1812 1858 46 anos
10 Visconde de Abaeté c.gr. 1798 1854 56 anos
11 Visconde de Jaguary 1812 1872 60 anos
12 Visconde de Sinimbú c.gr. 1810 1888 78 anos
13 Visconde do Serro Frio c.gr. 1819 1888 69 anos
14 Barão de Monte Santo c.gr. 1779 1848 69 anos
15 Barão de Pirapama c.gr. 1766 1861 65 anos
16 Barão de Cotegipe c.gr. 1815 1860 45 anos

Média das Idades

62,6 anos

 

Com relação aos ornamentos exteriores do Brasão de Armas, somente depois da época dos descobrimentos, que se tornou sistematizado, em Portugal, se colocarem sobre os escudos, as coroas de Rei, Duque, marquês, Condes, Viscondes ou Barão, com a finalidade de simbolizar ou marcar o seu grau de realeza ou de nobreza titulada.

Nestes casos, vimos os titulares que foram elevados às honras da Grandeza, utilizarem, em seus Brasões, coroas em graus superiores a seus títulos.

O Visconde com honras de Grandeza de Abaeté, relacionado no gráfico acima, ao receber sua Carta de Brasão de Armas, datada de 22 de Julho de 1864, vem registrada a coroa de Conde.

O Barão de Lorena, Estevão Ribeiro de Rezende, que teve, pôr Decreto Imperial de 16 de Janeiro de 1853, o acréscimo das Honras da Grandeza, ao receber sua Carta de Brasão de Armas, datada de 22 de Maio de 1867, nela se brasonou a coroa de Conde.

 

Minas, 30.12.1998 - Carlos Eduardo B

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ÚLTIMA HORA: Recentemente, através da HC GALLERY [hcgallery@ccard.com.br] recebi um e-mail, pedindo informações sobre as origens da família BACCA e BACH - ambas do Estado do Rio de Janeiro.

Nossas investigações chegaram ao seguinte resultado:

BACCA - Família de origem italiana, estabelecida em Dorândia, Município de Piraí, região central do Vale do Paraíba Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, para onde passaram Pasquale Bacca e sua esposa Francesca Brandi. Foram pais de Carolina Bacca [c.1851, Itália -], que deixou geração das suas duas uniões: a primeira, por volta de 1872, com Domingos Palmeira; e a segunda, por volta de 1880, com Carlos Miguel Carrano [1845-1927], patriarca desta família Carrano, no Estado do Rio de Janeiro.

BACH - Sobrenome, provavelmente de profissão. Nome de família alsácia-lorena: arroio, regato, valeta das ruas ou estradas; podendo ser geográfico: aquele que habita próximo ao arroio (Dauzat, 19). Família de origem germânica, estabelecida na região serrana do Rio de Janeiro, para onde passou Johann Peter Bach [1816, Bacharach, Alemanha - 1873, Petrópolis], por ocasião da colonização germânica de Petrópolis. Deixou geração de seu cas. com Catherine Barbara Kraus [1826, Alemanha - 1912, Petrópolis]. Estabelecidos, em 1845, no prazo de terras n.º 419, do quarteirão Francês, Petrópolis, RJ. Há, na atualidade, diversas famílias com este sobrenbome estabelecidas na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Sobrenome de uma família de origem judaica, estabelecida recentemente no Rio de Janeiro. Sobrenome de uma família de origem germânica, estabelecida neste século XX, no Município de Palmeiras, Paraná.

(Carlos Eduardo B)

 

 

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